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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:09
Participação de empresa em fraude não enseja indenização
Uma microempresa que emitiu um cheque para outra, como pagamento por fraude em licitação, não tem
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:01
Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção
Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:33
Concessionária é condenada a indenizar cliente preso por fraude
Foi fixado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização para o primeiro autor e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a segunda autora.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 16:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:12
NET cobra aluguel pelo conversor
Com ponto extra proibido na mensalidade, empresa inclui o serviço de instalação e manutenção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:35
Estouro em pneu de motocicleta gera indenização
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:58
Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário
A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 16:15
Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento
A empresa ré também foi obrigada a não emitir novas cobranças pelos referidos serviços.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:15
Empresa é condenada por instalar outdoor em área privada
Painéis geram lucros há mais de três anos para a ré e, por isso, autor requereu R$ 18.626,60 pelo pagamento de aluguel mensal por todo esse período
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
desconsiderou a personalidade jurídica de uma empresa do município de Tangará da Serra (239 km a médio
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:30
Negada liminar à empresa investigada por fraude em licitação
A Empresa Bella Vista, que foi denunciada em um programa de TV, pedia a anulação da suspensão dos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:22
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:02
Direito comercial. Falência. Ação revocatória. Venda de mercadoria durante o termo legal da quebra.
Alienação ou transferência de estabelecimento. Inexistência. Fraude. Prova. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Nextel indenizará vítima de falsário que usou seu nome para locar celulares
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão de fraude com o nome de um homem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Comissões de conciliação prévia. Fraude.
Evidenciado pelo conjunto probatório carreado aos autos a existência de fraude na composição extrajudicial.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:55
Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação
A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:37
Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa
Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.